1. O movimento municipalista. 2. O Município como governo. 3. A valorizaçao e a ética da funçao pública. 4. O principio da ética na Câmara Municipal. 5. Representaçao e participaçao popular no processo decisório governamental. 6. A participaçao popular na Constituiçao. 7. Participaçao e manipulaçao da comunidade. 8. A ajuda mútua...

1. O movimento municipalista. 2. O Município como governo. 3. A valorizaçao e a ética da funçao pública. 4. O principio da ética na Câmara Municipal. 5. Representaçao e participaçao popular no processo decisório governamental. 6. A participaçao popular na Constituiçao. 7. Participaçao e manipulaçao da comunidade. 8. A ajuda mútua e a auto-ajuda como formas de prática da cidadania. 9. Crédito popular e cidadania: o caso do Espírito Santo.

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1. Algumas reflexoes sobre a atribuiçao de competências e o financiamento municipal. 2. Os principais instrumentos do financiamento municipal. a) A tributaçao local: potencialidades e restriçoes da principal fonte de receitas próprias. b) As taxas e as tarifas cobradas aos usuários: em direçao ao autocusteio dos serviços. 3. As transferências...

1. Algumas reflexoes sobre a atribuiçao de competências e o financiamento municipal. 2. Os principais instrumentos do financiamento municipal. a) A tributaçao local: potencialidades e restriçoes da principal fonte de receitas próprias. b) As taxas e as tarifas cobradas aos usuários: em direçao ao autocusteio dos serviços. 3. As transferências intergovernamentais: alta dependência...

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1. Nivel meta: uma política pública demicrofinanças. 2. Anos 80: a experiência dos fundosrotativos. 3. Os anos 90 (experiencia da fenape e portosol).4. O nível meso: as experiências de desenvolvimentoeconômico local no Brasil. 5. O nível micro: A experiênciadas ONGS de crédito e a metodologia creditícia. 6.Consideraçoes finais:...

1. Nivel meta: uma política pública demicrofinanças. 2. Anos 80: a experiência dos fundosrotativos. 3. Os anos 90 (experiencia da fenape e portosol).4. O nível meso: as experiências de desenvolvimentoeconômico local no Brasil. 5. O nível micro: A experiênciadas ONGS de crédito e a metodologia creditícia. 6.Consideraçoes finais: o desenho teritorial. 7. Desenho doprojeto de desenvolvimento econômico local no estado do Riode Janeiro.

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1. Introduçao. 2. Evoluçao histórica do Município boliviano. 3. As mudanças para os Municípios introduzidas pela lei de participaçao popular. 4. Inovaçoes no campo da democracia. 5. Impacto sobre as finanças dos Municípios. 6. O programa nacional de fortalecimento municipal. 7. Características e números relativos aos Municípios...

1. Introduçao. 2. Evoluçao histórica do Município boliviano. 3. As mudanças para os Municípios introduzidas pela lei de participaçao popular. 4. Inovaçoes no campo da democracia. 5. Impacto sobre as finanças dos Municípios. 6. O programa nacional de fortalecimento municipal. 7. Características e números relativos aos Municípios bolivianos. 8. Críticas à Lei de Participaçao Popular ...

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1. Introduçao. 2. Taxa como espécie de tributo. 3. Taxas de Serviços. 4. Entendimento dos doutrinadores quanto à ilegalidade e à inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminaçao pública. 5. Posiçao do Tribunal de Cintas da Uniao. 6. Posiçao do Poder Judiciário. 7. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica. 8. Soluçoes...

1. Introduçao. 2. Taxa como espécie de tributo. 3. Taxas de Serviços. 4. Entendimento dos doutrinadores quanto à ilegalidade e à inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminaçao pública. 5. Posiçao do Tribunal de Cintas da Uniao. 6. Posiçao do Poder Judiciário. 7. A incidência do ICMS sobre a energia elétrica. 8. Soluçoes para os Municípios. 9. Conclusao.

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1. Um quadro de mudanças. a) A Constituiçao deì1988. b) O avanço tecnológico. 2. As conseqüências dasìmudanças. a) Organizaçao por sistemas. b) Descentralizaçaoìdas decisoes. c) Importancia do nivel gerencial médio. d)ìVisao do planejamento como um processo. 3. O papel daìinformática. 4. O plano diretor de informática (PDI)....

1. Um quadro de mudanças. a) A Constituiçao deì1988. b) O avanço tecnológico. 2. As conseqüências dasìmudanças. a) Organizaçao por sistemas. b) Descentralizaçaoìdas decisoes. c) Importancia do nivel gerencial médio. d)ìVisao do planejamento como um processo. 3. O papel daìinformática. 4. O plano diretor de informática (PDI). a)ìParticipantes. b) Equipe de planejamento. c) Produtos...

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