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LANÇAMENTO DO IPTU COM BASE EM DECLARAÇOES DOS CONTRIBUINTES. POR QUE NAO?.
XAVIER, RENATO AGOSTINI
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 177/1985, pág. 20
I. UM CAMINHO NOVO.- II. DESTRUINDO MITOS.
LEGISLAÇOES MUNICIPAIS DE INCENTIVO FISCAL A CULTURA
SCHÜLER, FERNANDO LUIS
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 221/1997, pág. 33
1. A evoluçao financeira dos Municipios brasileiros. 2. Um potencial inexplorado. 3. Argumentos em favor das leis de incentivo municipais. 4. Comentário sobre legislaçoes existentes no país. 5. Questoes pertinentes à estrutura e ao desempenho das leis de incentivo municipais. 6. Um modelo de legislaçao a ser recomendado.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E MUNICIPIOS
R. GONÇALVES, MARCOS FLAVIO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 223/2000, pág. 5
1. Abrangencia. 2. Planejamento. 3. Receitapública. 4. Despesa pública. 5. Consideraçoes finais.
LEI ORÇAMENTARIA -PROCESSO LEGISLATIVO - PECULIARIDADES E DECORRENCIAS
ABREU DALLARI, ADILSON
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 220/1997, pág. 32
1. Conceito de orçamento. 2. Evoluçao das normas constitucionais. 3. Impossibilidade de rejeiçao do orçamento. 4. Conseqüências da inexistência de lei orçamentária.
LEIS QUE DESENHAM CIDADES QUE DESENHAM LEIS: O CASO DE JOINVILLE.
COSTA LOPES, ALBERTO.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 194/1990, pág. 6
1. Aspectos da evoluçao urbana da cidade. 2.ìProduçao temática da legislaçao urbanística no períodoì1955/1985 e impactos no desenho da cidade. 3. Formas deìdivulgaçao e mecanismos de controle da legislaçaoìurbanistica.
LIMITES A MUNICIPALIZAÇAO NA EDUCAÇAO BASICA
DUARTE, MARISA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 224/2000, pág. 34
1. Padrao mínimo de qualidade. 2. Manutençao doensino. 3. Custo anual do aluno.
MICROFINANÇAS NO BRASIL: UM SETOR EM CONSTRUÇAO
MIRANDA, WAGNER
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 225/2000, pág. 14
1. Campos institucionais. 2. O arranjo do setor demicrofinanças. 3. O papel do municipio. 4. Alguns resultadose perspectivas. 5. Remédio para o desenvolvimento. 6.Parcerias com instituçoes financeiras.
MIGRAÇAO: A MARCA DO CENSO DE 1991
BREMAEKER, FRANÇCOIS E. J. DE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 202/1992, pág. 81
1. Surpresa: ma non troppo. 2. Por que umìcrescimento menor? 3. Os Municípios em 1991. 4. A evoluçâoìda populaçâo. 5. Conclusâo.
MODELOS ALTERNATIVOS DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA: TENDENCIAS, POSSIBLIDADES E LIMITAÇOES.
GONDIM, LINDA M.
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 191/1989, pág. 6
1. O "NOVO PLANEJAMENTO": CARACTERISTICAS E TENDENCIAS. 2. AìOPERACIONALIZAÇAO DO "NOVO PLANEJAMENTO": COMO SE POE OìGUIZO NO GATO?. 3. CONTRIBUÇAO AO DEBATE. 3.1. DIFICULDADESìDA PARTICIPAÇAO POPULAR NO PLANEJAMENTO. 3.2. QUESTOESìRELATIVAS A EFICIENCIA E A ETICA DAS SOLUÇOES BASEADAS EMìTECNOLOGIAS APROPRIADAS....
1. O "NOVO PLANEJAMENTO": CARACTERISTICAS E TENDENCIAS. 2. AìOPERACIONALIZAÇAO DO "NOVO PLANEJAMENTO": COMO SE POE OìGUIZO NO GATO?. 3. CONTRIBUÇAO AO DEBATE. 3.1. DIFICULDADESìDA PARTICIPAÇAO POPULAR NO PLANEJAMENTO. 3.2. QUESTOESìRELATIVAS A EFICIENCIA E A ETICA DAS SOLUÇOES BASEADAS EMìTECNOLOGIAS APROPRIADAS. 3.3. QUESTOES RELATIVAS AO PAPEL DOìTECNICO. A)DIFICULDADES DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR. B)...
MORADIA, EMPREGO E O POBRE NAS CIDADES
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 217/1995, pág. 6
1. A urbanizaçao da pobreza. 2. A estratégia global para moradia. 3. Investir em moradia... . 4. ... e em empresas de pequeno porte. 5. Uma estratégia comum.
MORADORES E MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE SAO PAULO
JACOBI, PEDRO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 216/1995, pág. 26
1. Contextualizaçao. a) Marco conceitual. b) Sao Paulo: caracterizaçao socioambiental. 2. Resultados da pesquisa de campo. a) Caracterizaçao da família domiciliar. b) Problemas ambientais do bairro e do domicílio. c) Formas de intervençao em face dos problemas ambientais - soluçoes e formas de açao. 3. Conclusoes.
SUCAM
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 184/1987, pág. 12
I. INTRODUÇAO. II. AÇOES INTEGRADAS DE SAUDE. III. PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇAO DA NOVA ESTRATEGIA. IV. CONCLUSOES.
PEREIRA DA SILVA, MARIA LAIS
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 219/1996, pág. 83
1. As questoes gerais recorrentes. 2. As demandas e expectativas da populaçao. 3. Base da participaçao: o setorial e o territorial. 4. A linguagem técnica. 5. Pressupostos e indicaçoes para uma orientaçao metodológica. 6. Participaçao em todas as etapas. 7. Os aspectos pedagógicos da participaçao. 8. Os grupos sociais podem ser parceiros...
1. As questoes gerais recorrentes. 2. As demandas e expectativas da populaçao. 3. Base da participaçao: o setorial e o territorial. 4. A linguagem técnica. 5. Pressupostos e indicaçoes para uma orientaçao metodológica. 6. Participaçao em todas as etapas. 7. Os aspectos pedagógicos da participaçao. 8. Os grupos sociais podem ser parceiros compromissados. 9. Desconcentraçao ...
NOTICIAS DE BEIJING/95 - O QUE AS MULHERES CONQUISTARAM?
FONTES, ANGELA;NOGUEIRA, GLORIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 217/1995, pág. 46
1. Alguns comentários sobre a Conferência oficial. 2. Pobreza. 3. Violência. 4. Desigualdade econômica. 5. Trabalho nao remunerado. 6. Accesso desigual das mulheres ao poder. 7. Promoçao da igualdade. 8. Discriminaçao contra as mulheres. 9. Saúde. 10 Meio ambiente e desenvolvimento. 11. Recursos financeiros. 12. A "plataforma de...
1. Alguns comentários sobre a Conferência oficial. 2. Pobreza. 3. Violência. 4. Desigualdade econômica. 5. Trabalho nao remunerado. 6. Accesso desigual das mulheres ao poder. 7. Promoçao da igualdade. 8. Discriminaçao contra as mulheres. 9. Saúde. 10 Meio ambiente e desenvolvimento. 11. Recursos financeiros. 12. A "plataforma de açao" no Brasil.
NOVAS TENDENCIAS NA URBANIZAÇAO BRASILEIRA: O CASO DE ITAPERUNA (RJ)
MASCARENHAS DE JESUS, GILMAR;LONTRA NACIF, CRISTINA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 205/1992, pág. 60
1. O contexto histórico-regional. 2. O crescimentoìurbano de Itaperuna. 3. Reestruturaçao urbano-regional: Aìnova inserçao territorial de Itaperuna. 4. Conclusao.
O ATUAL PROCESSO DE REGIONALIZAÇAO DE SAO PAULO: UMA AVALIAÇAO PRELIMINAR.
DE MATTOS PEREIRA, RUBENS
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 192/1989, pág. 62
1. Adequaçao da divisao regional adotadas. 2.ìParticipaçao e integraçao. 3. Continuidade do modelo.
O CAMINHO DOS MUNICIPIOS NA SAUDE E O USO DE INDICADORES
BORTOLANZA, JUAREZ;POSSAMAI, OSMAR
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 45/1995, pág. 30
1. As dificuldades nas administraçoes municipais.2. O uso de indicadores de saúde da populaçao, nofortalecimento do planejamento municipal. 3. A importânciade indicadores no planejamento municipal.
O CONTROLE E A AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL
NOBREGA, MARCOS
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 201/1991, pág. 60
1. O papel da auditoria interna. 2. A auditoria nosìMunicipíos. 3. A Constituiçao de 1988. 4. O novo perfil doìcontribuinte. 5. conclusao.
O DESAFIO URBANO: PROPOSTA PARA UM PROGRAMA DE GOVERNO.
FERNANDES, MARLENE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 193/1989, pág. 6
1. Introduçao. 2. Situaçao das áreas urbanas. 3.Oìfracasso das políticas urbanas. 4. Quadro institucional. 5.ìRecomendaçoes. 6. Sintese das recomendaçoes do InstitutoìBrasileiro de Administraçao Municipal IBAM.
O DESAFIO URBANO: PROPOSTA PARA UM PROGRAMA DE GOVERNO.
FERNANDES, MARLENE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 193/1989, pág. 6
1. Introduçao. 2. Situaçao das áreas urbanas. 3. Oìfracasso das políticas urbanas. 4. Quadro institucional. 5.ìRecomendaçoes. 6. Sintese das recomendaçoes do InstitutoìBrasileiro de Administraçao Municipal-IBAM.
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O PAPEL DESEMPENHADO PELAS REDES DE MULHERES
FONTES, ANGELA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 218/1996, pág. 34
1. A importância de se retomar o tema do desenvolvimento e do desenvolvimento sustentável. 2. Espaço geográfico e redes de mulheres. 3. Consideraçoes finais.
O DESENVOLVIMENTO URBANO E O CONTROLE DA ESPECULAÇAO IMOBILIARIA.
FRAGOMENI, LUIS HENRIQUE
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 177/1985, pág. 6
I. INTRODUÇAO.- II. A ESPECULAÇAO NUMA ECONOMIA DEìMERCADO.- III. A ESPECULAÇAO NO MERCADO DE TERRAS URBANO.-ìIV. O PROJETO DE LEI DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OSìINSTRUMENTOS DE CONTROLE DE MERCADO DE TERRAS.- V.ìPARTICIPAÇAO PUBLICA.- VI. CONCLUSAO.
O ESTADO E AS POLITICAS PARTICIPATIVAS NO SETOR DA HABITAÇAO POPULAR.
DA GLORIA GOHN, MARIA
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 194/1990, pág. 50
1. Pressupostos básicos. 2. O Estado brasileiro.ì3. O Direito e o Estado. 4. A açao estatal na área daìhabitaçao popular. 5. O Estado se reequipando.
O ESTADO E OS GOVERNOS SAEM DE CENA... SERA?
PINHEIRO, IVAN ANTONIO
REVISTA DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL, n.º 224/2000, pág. 23
1. A experiência de Porto Alegre. 2. A empresa. 3.O mercado local. 4. O ponto de vista da PMPA. 5. Asnegociaçoes e o termo final. 6. Consideraçoes finais.
