1. Introduçao. 2. Objetivos da pesquisa doméstica segundo o "novo padrâo de crescimento industrial". 3. Novos objetivos para a pesquisa doméstica a partir de meados dos anos 90. 4. Dilemas entre a doutrina de competitividade e o incentivo à pesquisa: o caso dos EUA. 5. Organizaçao da pesquisa: normas de comportamento, sistemas...

1. Introduçao. 2. Objetivos da pesquisa doméstica segundo o "novo padrâo de crescimento industrial". 3. Novos objetivos para a pesquisa doméstica a partir de meados dos anos 90. 4. Dilemas entre a doutrina de competitividade e o incentivo à pesquisa: o caso dos EUA. 5. Organizaçao da pesquisa: normas de comportamento, sistemas de recompensa e eficiência. 6. Consideraçoes finais.

- Ver todo el sumario -

1. Introduçao. 2. O Estado Novo e as políticas urbanas. 3. Período autoritàrio: a racionalizaçao das políticas urbanas. 4. Década de 70: a "milagre brasileiro" e as "promesas" nao-cumpridas. 5. A institucionalizaçao da questao ambiental. 6. Anos 80: nova década, Nova República. 7. O período pré-Constituinte:...

1. Introduçao. 2. O Estado Novo e as políticas urbanas. 3. Período autoritàrio: a racionalizaçao das políticas urbanas. 4. Década de 70: a "milagre brasileiro" e as "promesas" nao-cumpridas. 5. A institucionalizaçao da questao ambiental. 6. Anos 80: nova década, Nova República. 7. O período pré-Constituinte: a multissetorizaçao do movimento ambientalista e a "ecologizaçao" da ...

- Ver todo el sumario -

1. Introduçao. 2. Condicionantes demográficos doconteúdo e dos públicos-alvo das políticas sociais. 3.Estimaçao de demandas sociais futuras no processo deformulaçao de políticas públicas. 4. Estimaçao de demandassociais futuras no ambito local: os subsídios elaboradospara o Plano Plurianual de Investimentos 1998-2002 domunicípio...

1. Introduçao. 2. Condicionantes demográficos doconteúdo e dos públicos-alvo das políticas sociais. 3.Estimaçao de demandas sociais futuras no processo deformulaçao de políticas públicas. 4. Estimaçao de demandassociais futuras no ambito local: os subsídios elaboradospara o Plano Plurianual de Investimentos 1998-2002 domunicípio de Campinas. 5. Consideraçoes finais.

- Ver todo el sumario -

1. Introduçao. 2. Um pouco de história. 3. Fundos especiais e fundos atípicos: dintinçao indispensável. 4. Fundos especiais: conceito legal e atributos básicos. 5. Fundos especiais: naturezas e atipicidades. 6. Condiçoes para a instituiçao e operaçao de fundos. 7. Vantagens e desvantagens da execuçao por fundos especiais. 8....

1. Introduçao. 2. Um pouco de história. 3. Fundos especiais e fundos atípicos: dintinçao indispensável. 4. Fundos especiais: conceito legal e atributos básicos. 5. Fundos especiais: naturezas e atipicidades. 6. Condiçoes para a instituiçao e operaçao de fundos. 7. Vantagens e desvantagens da execuçao por fundos especiais. 8. Fontes tradicionais de recursos dos fundos federais. 9. Fundos e instituiçoes financeiras. 10. Os fundos após a Constituiçao de 1988. 11. Conclusoes e recomendaçoes.

- Ver todo el sumario -

1. Breve histórico sobre o municipio no Brasil. 2.O município nas constituiçoes brasileiras. 3. Outrosaspectos do sistema muncipal brasileiro. 4. A colaboraçao dogoverno federal nas areas de educaçao e saude. 5. Aasistencia técnica aos municipios. 6. A revisao do pactofederativo e seus efeitos na recieta dos municípios, nareceita dos...

1. Breve histórico sobre o municipio no Brasil. 2.O município nas constituiçoes brasileiras. 3. Outrosaspectos do sistema muncipal brasileiro. 4. A colaboraçao dogoverno federal nas areas de educaçao e saude. 5. Aasistencia técnica aos municipios. 6. A revisao do pactofederativo e seus efeitos na recieta dos municípios, nareceita dos municipíos, na privatizaçáo das empresasmunicipais e na definiçáo das funçoes municipais. 7. Amultiplicaçao dos municipios: a experiência brasileira e deoutros países. 8. Carência de capacidade técnica dospequenos municípios. 9. Regioes metropolitanas, aglomeradosurbanos e municípios.

- Ver todo el sumario -

1. Introduçao. 2. Habitaçao: identificaçao dointeresse jurídico. 3. O Estado e os programashabitacionais: aspectos jurídico-constitucionais. 4. Algumasdificuldades encontradas na implantaçao de projetos demelhoria e regularizaçao de moradias de populaçoes de baixarenda. 5. Projeto de regularizaçao "posse-moradia" em áreasde...

1. Introduçao. 2. Habitaçao: identificaçao dointeresse jurídico. 3. O Estado e os programashabitacionais: aspectos jurídico-constitucionais. 4. Algumasdificuldades encontradas na implantaçao de projetos demelhoria e regularizaçao de moradias de populaçoes de baixarenda. 5. Projeto de regularizaçao "posse-moradia" em áreasde populaçao de baixa renda. 6. Projeto de arrendamentosocial com cláusula de aquisiçao de domínio a termo. 7.Finalizando.

- Ver todo el sumario -